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A antecipação de recebíveis de contratos firmados com o setor público é um impulso estratégico poderoso para empresas que buscam crescimento acelerado e previsibilidade financeira. Para empresas do setor de Infraestrutura, cujos contratos frequentemente envolvem longos prazos de recebimento, a antecipação transforma o capital que está “travado” em liquidez imediata.
Antecipar recebíveis de contratos com órgãos públicos pode melhorar o fluxo de caixa, reduzir a dependência de crédito caro (como empréstimos tradicionais) e dar previsibilidade ao seu negócio. Reconhecendo que a operação exige organização e agilidade, a Taipa, seu FIDC especializado, elaborou este roteiro de 5 passos práticos. Confira!
Etapa 1 – Confirme a Elegibilidade do Seu Contrato
Antes de iniciar o processo de cessão de crédito, sua empresa precisa garantir que o contrato com a Administração Pública está “antecipável”. Como?
Revisando as cláusulas contratuais:
- Permissão para Cessão: verifique se o contrato ou seus aditivos possui cláusula que permita a cessão de crédito ou antecipação de recebíveis, em conformidade com a lei aplicável.
- Prazos de Pagamento: cheque os prazos estabelecidos (ex.: 30, 60 ou 90 dias após a liquidação da despesa), pois eles definem o fluxo que será antecipado.
- Condições de Pagamento: verifique as condições e/ou documentos impostas pelo contratante para pagamento das etapas contratuais.
- Riscos e retenções: identifique multas, glosas (descontos no valor por serviço não aprovado), retenções e garantias previstas.
- Validade do contrato: cheque se o contrato está dentro do prazo de validade estipulado ou, caso necessário, providencie o aditivo de prorrogação.
Valide a situação documental
- Regularidade: mantenha suas certidões fiscais e trabalhistas (CND, FGTS etc.) válidas e a regularidade no SICAF ou sistema equivalente.
- Comprovação do serviço: certifique-se de que as Notas Fiscais, atestos e boletins de medição estejam emitidos e aprovados pelo gestor do contrato no órgão público.
- Recurso: certifique-se de que a documentação complementar e as notas fiscais foram emitidas de acordo com as normas do recurso/convênio, se for o caso.
Etapa 2 – Organize o lastro financeiro
A agilidade na análise de crédito depende diretamente da organização da sua documentação. Para operações com a Taipa ou qualquer FIDC especializado, o foco da análise está na qualidade do seu recebível e na saúde financeira do pagador (o órgão público).
Reúna provas do direito de crédito
- Empenho e Liquidação: obtenha o Empenho, a Liquidação e, se houver, a Ordem de Pagamento/Autorização de Faturamento, que são as etapas que formalizam o débito do órgão.
- Nota Fiscal atestada: tenha a Nota Fiscal (NF) emitida e atestada (comprovando que o serviço foi entregue ou medido).
- Histórico: se possível, anexe o histórico de pagamentos do órgão, para demonstrar a previsibilidade.
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Etapa 3 – Selecione a Modalidade de Antecipação
A escolha do parceiro financeiro é o que define o sucesso da estratégia. Para empresas que buscam flexibilidade, agilidade e limites que acompanham o crescimento, um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) especializado, como a Taipa, é a opção mais vantajosa do que o banco tradicional.
Compare opções
- Banco tradicional: processos lentos, alta burocracia, exigência de garantias reais (imóveis, máquinas) e limites de crédito fixos.
- FIDC especializado (Taipa): foco na qualidade do recebível (o contrato público/título é a garantia), análise e liberação em poucas horas, processo 100% digital e limite dinâmico que cresce com o seu faturamento.
Ao escolher um FIDC como a Taipa, você conta com um parceiro que entende as particularidades do setor de Infraestrutura e que transforma recebíveis em vantagem competitiva.
Etapa 4 – Execute a cessão e as notificações
Após a aprovação da proposta pelo FIDC, a formalização da cessão é crucial.
Assine os Instrumentos Corretos
- Formalize o Contrato de Cessão de Crédito ou compra de recebíveis com a Taipa, que contém os termos específicos para contratos com a Administração Pública.
Notifique o Órgão Público
- Envie a notificação formal da cessão ao órgão público, conforme exigido pelo contrato e pela lei. O comprovante de protocolo é essencial.
- Atualize os dados bancários do pagamento, direcionando o valor para a conta do FIDC (ou a conta-garantia, como a Conta Escrow se for o caso), garantindo que o repasse do pagamento seja feito corretamente.
Registre a Operação
- O recebível pode ser registrado em cartório ou em sistemas eletrônicos, garantindo a transparência e a segurança da operação.
Etapa 5 – Faça a gestão pós-antecipação
A antecipação de recebíveis é uma ferramenta de gestão estratégica e deve ser monitorada.
Concilie recebíveis e repasses
- Acompanhamento: garanta que o pagamento do órgão seja efetivamente direcionado ao cessionário (o FIDC).
- Glosas: acompanhe eventuais glosas ou retenções. Embora o risco seja baixo para contratos bem estruturados, as glosas reduzem o valor líquido do recebível.
Monitore Indicadores-chave
Gestores proativos monitoram os resultados da antecipação para garantir que a estratégia está funcionando:
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A Taipa não é apenas um Fundo de Investimento; atuamos como um parceiro que entende a urgência do seu crescimento e as dores do setor de Infraestrutura.
Se sua empresa atua no Sul, Sudeste, Goiás ou DF e busca utilizar seus contratos públicos para escalar o negócio de forma controlada, a Taipa é a solução certa.
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